Por Diosvaldo Filho Edição: Joana Horta
A Chapada Diamantina, na região central da Bahia, é conhecida pelas belezas naturais, diversidade de biomas, espécies endêmicas, cursos d’água, montanhas, trilhas, e por sua importância histórica no ciclo minerador, aurífero e diamantífero, característica impressa em seu nome e no imaginário comum. Mas a história de ocupação desse território, região de terras férteis, nascentes e águas no semiárido, é anterior à colonização, quando iniciou-se a invasão e usurpação das áreas antes ocupadas e cultivadas por povos originários.
O reconhecimento da presença dos povos indígenas deste território, no entanto, tem sido um processo lento que demonstra a resistência, a resiliência e as reminiscências de guardiões de uma cultura local milenar. Após séculos de clandestinidade cultural, os povos indígenas têm alcançado espaços de destaque numa luta pública pela vida na terra e pela liberdade de expressão de seus saberes e fazeres, que vem se intensificando ao longo das décadas mais recentes.
A luta pelo lugar de fala, contra a tutela de um estado genocida, também se dá a partir de marcos jurídicos e governamentais. Entre eles, a constituição de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, marco jurídico internacional no reconhecimento dos direitos indígenas.
Ratificada pelo Brasil em 2004, a Convenção 169 assegura que os governos, junto dos povos, devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações coordenadas e sistemáticas, com o objetivo de proteger os direitos sociais, econômicos e culturais e garantir o respeito pela sua integridade, acesso à terra, à cultura e à autodeterminação. O cenário atual da retomada territorial na Chapada revela desafios profundos e inspira reflexões sobre identidade, resistência e efetividade de acordos sociais como a Convenção 169 da OIT.
Antes das cercas, os povos originários.
Distintos povos originários ocuparam a região antes da chegada dos colonizadores europeus e da diáspora africana. Estudos indicam a presença de povos como os Maracá, Tupinaé, Payayá e Jê. Eram indígenas que habitavam as regiões do rio Paraguaçu e da serra do Sincorá, como afirma Tavares (2001). São povos que mantêm viva sua ancestralidade e buscam reafirmar suas identidades culturais.
O pesquisador indica ainda que os Maracás, prováveis da etnia Pataxó ou Cariri, eram guerreiros e resistiram à chegada de desconhecidos na região, habitavam a região do rio de Contas e o Paraguaçu e, possivelmente, suas terras estendiam-se até as serras de Juazeiro e Caetité. Segundo o texto, durante o século XVI, os Maracá guerrearam e sucumbiram em função da superioridade financeiro-militar dos invasores.
O povo Payayá, que entre os séculos XVI e XIX se assentou no vale do Paraguaçu, na região de Morro do Chapéu e Jacobina, mesmo diante de uma história de (quase) dizimação, continua na resistência identitária e geográfica. Hoje busca o aldeamento nas terras de Cabeceira do Rio, no município de Utinga. A retomada Payayá é uma conquista que teve seu sucesso graças à força deste povo e também graças à ciência, através do trabalho documental minucioso feito por Jamille Lima Payayá.
O Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) relata que o levantamento documental feito pela doutora Jamille Lima Payayá demonstra a historicidade e a geograficidade dos Payayá, e que este teve papel importante na decisão do governo da Bahia para negociar a cessão do Território Indígena Payayá, ratificando o seu reconhecimento pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2012. No início de 2019, os Payayá receberam a concessão de uso de uma área de 45 hectares, próximo à região das nascentes do Rio Utinga, e do local residem descendentes Payayá que resguardam a história e a cultura deste povo. A área retomada estava sob posse do Governo do Estado da Bahia.
Parte da retomada deste território, cujo valor imaterial é intangível, se deu com a implantação de um viveiro de mudas que já conseguiu produzir mais de 10 mil árvores. “Esse viveiro foi a melhor coisa que poderíamos fazer para a natureza, essa troca de vitalidade. Colhemos sementes na terra da região e recuperamos grandes árvores que já tinham sumido, como pau d’arco, ipê roxo, imbuia, mogno e o putumuju”, relata o Cacique Juvenal Payayá.
Hildete também cita a importância de outra prática histórica reminiscente, que é a separação e celebração das sementes crioulas. “Na primavera Tapuya, onde é celebrada a primeira chuva de cada ano, é feita a consagração das sementes e posteriormente é realizada a partilha com todas as pessoas que participaram do momento. É um ritual todo cuidar das sementes, no tirar, separar, guardar. Temos sementes que têm mais de 200 anos que a gente vem guardando”, relatou Hildete.
A trajetória dos povos Payayá, Tapuya e de tantos outros se insere no debate proposto por João Pacheco de Oliveira (1999) sobre a necessidade de romper com a ideia de que apenas povos com “distintividade cultural exótica” seriam indígenas legítimos. Ao contrário, o autor defende uma antropologia que valoriza as identidades emergentes e “índios misturados”, como muitos dos povos nordestinos, historicamente invisibilizados. Rejeita-se a lógica de “autenticidade” baseada na ausência de contato com o mundo não indígena, pois tal visão ignora a profundidade histórica e os direitos desses povos.
A luta dos Payayá, Tapuya e de outros povos da Chapada Diamantina se contrapõe a uma visão distorcida de que os povos indígenas resistem apenas na Amazônia, em comunidades isoladas, e mostra como o Nordeste também é território indígena vivo e pulsante, cuja ancestralidade e protagonismo desafiam as narrativas oficiais e a própria ciência a se reposicionar frente à pluralidade das experiências indígenas no Brasil.
A convenção 169 da OIT e a situação dos povos indígenas na Chapada Diamantina.
Se é fato que o debate sobre a questão indígena no Brasil tem avançado, com ações de retomada territorial, como é o caso dos Payayá, em Utinga, muito ainda há que ser feito para uma reparação histórica plena e efetiva, que considere a pluralidade do movimento indígena e a importância das cosmovisões dos povos originários, em um mundo onde o colapso ambiental se expressa como resultado do projeto colonizatório, que segue em curso e em evidência no Território Chapada Diamantina.
Em seu Artigo 4º, a Convenção orienta medidas especiais que sejam necessárias para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente. No mesmo artigo, diz que essas medidas não deverão ser contrárias aos desejos expressos livremente pelos povos interessados.
Além disso, em seu Artigo 6º, a convenção reforça que os governos deverão ouvir e consultar esses povos, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, a exemplo da Funai, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. Significa dizer que o direito à consulta prévia é uma obrigação do Estado e que, caso sejam previstas ações que impactem suas terras e modos de vida, suas opiniões devem ser levadas em consideração e respeitadas. No que diz respeito ao “processo de desenvolvimento”, os povos indígenas devem participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional sujeitos a afetar esses povos diretamente, como descrito no Artigo 7.
Totalmente contrário ao que se expressa na Convenção, em 2018, o município de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, autoriza a empresa Gran Vale LTDA a efetuar a abertura e manutenção de via de acesso com 5 metros de largura em território pertencente a populações tradicionais. Além de desmatar uma área de quase 2km de extensão, a ação do poder público municipal local marca o início de um novo conflito socioambiental na nossa região.
Assim que a comunidade envolvida tomou ciência do documento de autorização, foi feito, por meio da Associação Comunitária, um abaixo-assinado informando a não aceitação da abertura e manutenção das vias de acesso e, tampouco, a exploração de minério. Os associados justificaram o abaixo-assinado com a não aceitação das atividades, pois prezam pela preservação ambiental, pelo modo de vida das comunidades que vivem no entorno, pelas espécies nativas existentes na região e pelas águas da Serra das Areias Vermelhas.
No Território de Identidade da Chapada Diamantina, a Convenção 169, atualmente em vigência no Brasil pelo Decreto nº 10.088, de 05 de novembro de 2019, fortalece as reivindicações dos povos indígenas por seus territórios ancestrais e pela recuperação de práticas culturais há muito silenciadas. Apesar das garantias legais, na prática, a implementação da Convenção enfrenta muitos entraves, como a demora nos processos de demarcação de terras e o desrespeito ao direito de consulta prévia.
A produção audiovisual dos Payayá: demarcando as terras da Chapada Diamantina nas telas dos cinemas.
O povo Payayá tem feito parte do que Ailton Krenak chamou de “novíssimo cinema”, reafirmando-se como protagonista de sua própria história por meio da produção audiovisual. A linguagem imagética, além de artística, é também uma poderosa ferramenta política e educativa que os indígenas têm utilizado para contar suas memórias, denunciar violações e afirmar sua presença viva nos territórios que historicamente ocuparam. Em suas produções, os Payayá retratam suas lutas por reconhecimento, direitos territoriais e valorização cultural, contribuindo para romper o apagamento histórico a que foram submetidos.
O audiovisual, nesse contexto, torna-se também uma forma de resistência. Ao registrar seus modos de vida, saberes, histórias e cotidianos, os Payayá constroem um acervo de memória que fortalece a identidade coletiva e comunica ao mundo que os povos originários da Chapada não foram extintos, ao contrário, seguem vivos, organizados e mobilizados. É também um instrumento de diálogo intergeracional, aproximando jovens e anciãos na troca de saberes e preservação da ancestralidade.
Essa trajetória tem sido potencializada por iniciativas formativas como a Escola Livre de Audiovisual da Chapada Diamantina (ELA), que atua na democratização do acesso às tecnologias e à linguagem audiovisual.
Lista de filmes para maratonar
Referências:
LIMA, Jamille da Silva. O sentido geográfico da identidade: metafenomenologia da alteridade Payayá / Jamille da Silva Lima. – Campinas, SP : [s.n.], 2019.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: Editora UNESP: Salvador, Ba: EDUFBA, 2001. Discurso de Ailton Krenak em 1987, durante Assembléia Constituinte.