Conflitos partilhados no Marimbus
Os três quilombos irmãos; Remanso, Iúna e Fazenda Velha são comunidades conectadas pelas águas pretas que formam o Marimbus. As comunidades que possuem a mesma herança identitária, também partilham problemas sistêmicos, causados pelo forte fluxo turístico e pela cobiça dos meganegócios. O Marimbus, região pantanosa da Chapada Diamantina, é para onde os rios Utinga e Santo Antônio desaguam. Junto com o encontro das águas, que tornam aquela região rica em recursos naturais, escoam diversos conflitos socioambientais e socioeconômicos.
A Iúna, é a comunidade mais conhecida das três. Fica a cerca de 18 quilômetros da sede do seu município, Lençóis. Infelizmente, sua fama se deve a brutalidade ocorrida em 2017, com a chacina que ceifou a vida de sete moradores. De acordo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o número de remanescentes quilombolas assassinados no ano de 2017 em todo o país, chegou a 14 mortes, sendo um dos anos mais violentos. De todos os assassinatos registrados pela CONAQ em 2017, metade destes aconteceram na comunidade de Iúna.
A Associação dos Pequenos Produtores e Pescadores de Iúna realizou o pedido de reconhecimento, junto à Fundação Cultural Palmares e recebeu sua certificação como comunidade quilombola em 06 de dezembro de 2005. A comunidade deu entrada no processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 2010, mas as visitas de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) só começaram a partir de outubro de 2013, de acordo com informações encontradas no próprio relatório. Das três comunidades, a Iúna é a mais avançada no processo de titulação do território, no nível federal.
Em reportagem para o portal do ISA, em 03 de outubro de 2017, Delvan Dias, liderança da comunidade de Remanso, destacou como a aproximação da titulação interferiu no processo de conflito. “Tem a coincidência de que, a partir da publicação do RTID começa o início do tráfico, as pessoas se sentindo ameaçadas e começando a sair da comunidade”, relata Delvan
Dois anos após a publicação do RTID, o quilombo de Iúna teve a incidência de sete assassinatos. Em menos de um mês, sete quilombolas foram mortos, sendo seis mortes no dia 06 de agosto de 2017 (Adeilton Brito de Souza, Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário da Conceição), e o assassinato do quilombola Lindomar Fernandes Martins, 37 anos, em 16 de julho de 2017. A violência teve duros efeitos sobre a comunidade, que após o ocorrido sofreu um esvaziamento, restando apenas 12 das 40 famílias que habitavam aquelas terras.
Para a chacina ocorrida na Iúna existem duas linhas de investigação possíveis. As duas possuem ligações com o turismo, atividade econômica destinada à região. A primeira hipótese, apontada pela polícia civil de Lençóis, seria o tráfico de drogas, oriundo do turismo, que impactou diretamente no modo de vida da comunidade. A segunda linha de pensamento envolve a especulação imobiliária por empresas do agronegócio, interessadas nos recursos hídricos do Marimbus. Na reportagem do CONAQ, é observado que, embora as investigações não apontem os motivos das mortes registradas em 2017, o fato de seis das 14 pessoas assassinadas serem lideranças quilombolas fortalece a hipótese de conflito agrário.
A comunidade que viveu o luto do filho, do irmão, do sobrinho e do amigo, ainda vive com medo e com o sonho de poder permanecer na sua terra. Infelizmente, nada indica que esta semeadura de corpos humanos foi superada, transformando este conflito um dos mais sensíveis da região.
Sem o reconhecimento oficial do Estado, os territórios Quilombolas ficam mais vulneráveis a pressões externas de grileiros e latifundiários, que utilizam da violência como mecanismo de desestruturação das comunidades para conseguirem a apropriação desses territórios de modo mais fácil. Em reportagem de Uilson Viana, da CONAQ, publicada no portal Combate Racismo Ambiental, em 31 de agosto de 2017, o agente da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Ruy Barbosa, Edinaldo Oliveira, alertou para a possível relação da chacina com questões fundiárias, devido ao interesse de empresas do agronegócio nas terras e na água da região da Área de Preservação Ambiental (APA) Maribuns / Iraquara. “Temos aqui grandes empresas multinacionais na região de Iraquara […] e agora estão migrando para esta área do baixo Paraguaçu. Há um interesse de uma empresa japonesa em delimitar esta área da bacia do rio Santo Antônio para ampliação do agronegócio como pivô. Por isso, reforçamos a hipótese de que esta chacina está relacionada com a questão fundiária aqui nesta região”, afirma o agente.
O Remanso, comunidade quilombola também pertencente ao município de Lençóis, se localiza a 18 km do centro da cidade. A mesma distância é percorrida entre o rio Marimbus e a mata para chegar a Andaraí. A comunidade é a mais citada nas propagandas turísticas, porém sempre com seus moradores em posição de subserviência.
No Relatório elaborado pelo INCRA sobre a Iúna, a contextualização histórica dos processos de ocupação e os conflitos que sempre rondam a região.
“[…] teve uma longa história de conflito fundiário que culminou em um processo judicial que há mais de vinte anos, ou seja, bem antes da edição do Decreto 4.887 de novembro de 2003, que trata da regularização fundiária dos territórios das comunidades quilombolas, destinou à comunidade um território coletivo de 132 (cento e trinta e dois) hectares ou 300 tarefas de terras. O grupo foi liderado por um curador de Jarê, ou como muitos dos habitantes de Remanso preferem se referir, o chefe Manezinho. Segundo as narrativas coletadas em Remanso, ele exerceu forte liderança entre os habitantes, organizando a resistência na terra e depois a batalha judicial que culminaria no êxito desse pleito, que consequentemente influenciou outras comunidades da região” (2015, p. 69).
O forte fluxo turístico mercantiliza os saberes tradicionais, além de trazer hábitos que não são próprios daquele local. A forma desalinhada ao contexto conflituoso que a comunidade está imersa, atraem os olhares para o território, que ainda não tem a regularização. Neste cenário, a falta de titulação da terra pelo INCRA, torna a comunidade ainda mais vulnerável a ações externas, assim como a morosidade do Estado em concluir o processo de titulação e de indenização. O tardamento do Estado também causa insegurança na Fazenda Velha.
O conflito na Fazenda Velha
A Fazenda Velha é a menos conhecida dos três quilombos. Situada a cerca de 18 quilômetros da sede, Andaraí, do outro lado das margens do Marimbus. O seu território tem origem pós-escravista, bem como a Iúna e o Remanso. “Parte significativa das famílias que habita o local é descendente de garimpeiros e agricultores, pessoas escravizadas e trabalhadores livres, que, por meio da concessão do proprietário, puderam ali permanecer” (NASCIMENTO, 2018, p.247). Atualmente a comunidade possui 47 famílias.
Em 2007, a Fazenda Velha recebeu a certificação de remanescente quilombola pela Fundação Cultural Palmares. Apesar de ter dado entrada no processo de regularização em 2010, ainda não conseguiram a titulação da terra pelo INCRA, devido cortes orçamentários que envolviam o setor realizados em 2017.
A situação conflituosa em que a comunidade se encontra, ocorre pelo fato da Fazenda Velha estar alocada dentro dos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) e dentro da APA Marimbus/Iraquara. Essa situação torna sua permanência no local instável. De acordo com o decreto 91.655 de 17 de setembro de 1985 e o decreto-lei 84.017/1979, a habitação humana na área é proibida. Este fato torna urgente a regularização fundiária desse território. Pois, após a conquista da delimitação e regularização do seu território enquanto quilombola, o caso passa a configurar um regime de dupla afetação o que permite uma gestão conjunta do território pelo órgão gestor e pela comunidade.
Em casos de sobreposição de territórios tradicionais como quilombolas e indígenas, de acordo com o art. 26. da Lei nº 9.985/2000:
“Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”
Ou seja, que ocorra negociação de ambas as partes. Porém, a comunidade ainda aguarda o RTID de seu território, o que permitirá a regularização definitiva do território enquanto quilombola e os dará mais autonomia na discussão.
A relação conflituosa existente entre Parque e comunidade, se intensifica quando as regras, referentes ao território do PNCD, ocasiona dificuldades aos moradores, em manter sua relação com o lugar, e em acessar as políticas públicas diversas, tal como saneamento e energia elétrica.
Muitos dos novos moradores alegam que adquiriram a terra sem saber da situação.
“Cinco proprietários venderam os terrenos para pessoas que já viviam na comunidade com medo de perder a terra para o IBAMA e pelo baixo valor de indenização. Mesmo recomendados pela associação para não vender, eles vendiam”, relata o ex-diretor da Associação de Moradores da Fazenda Velha. (NASCIMENTO, 2018, p.202)
Na relação entre Parque e Quilombo, além da disputa territorial, ocorre também um embate entre visões de mundo, já que o Parque, no modelo norte-americano, entende o homem como oposto à preservação da natureza e os moradores tradicionais lidam com a natureza como parte do homem. Este embate de saberes também significa uma luta por poder.
O que as três comunidades nos dizem
A falsa crença de que o Marimbus só existe ainda pela existência do Parque Nacional, descarta os povos tradicionais que colocam seus corpos na linha de frente, fazendo uma barreira humana contra o avanço da grilagem, desmatamento e o mercado internacional. A questão é que essas três comunidades lutam contra forças muito mais poderosas, antes mesmo da existência do PNCD, para manter a floresta viva e como um bem público e coletivo.
Para estancar a espiral de violência na disputa desses territórios seria necessário fazer antes a regularização fundiária. A melhor chance histórica de estancar o sangue. O “desmonte” de alguns órgãos públicos, a exemplo do INCRA, também afetou diretamente os povos tradicionais e originários, além de ameaçar o andamento da agenda da reforma agrária no Brasil.
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